Trabalho infantil cresce na Bahia, revela PNAD

Apesar das ações de combate ao problema, o estado registrou, em apenas um ano,

um aumento de quase 15.000 novas crianças e adolescentes no trabalho.

  

Por Cipó Comunicação Interativa

Foto: http://adustinaniws.blogspot.com/2009_09_22_archive.html 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou na última quarta-feira (08/09) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2009). Dentre as informações levantadas pelo estudo, os números referentes ao trabalho infantil na Bahia ganham destaque: o estado aumentou o contingente de crianças e adolescentes no trabalho infantil.

Segundo análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), feita a partir dos dados da PNAD, a Bahia tinha, em 2007, 474.000 crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Em 2008, este número declinou para 471.000 e, em 2009, voltou a subir, registrando um total de 486.000 trabalhadores infantis, ou seja, quase 15.000 crianças e adolescentes passaram a trabalhar em apenas um ano. Se antes o estado detinha 9,8% do total de crianças trabalhando no País, este percentual subiu para 11,4%.

Para o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Renato Mendes, é necessário que governo e sociedade identifiquem os obstáculos existentes no combate ao problema, os debatam e adotem medidas imediatas. “Num momento em que o estado se prepara para receber a Copa do Mundo, no qual processos de exploração da criança podem se intensificar, esta análise não pode passar desapercebida pela opinião pública nem pelos responsáveis pela política pública, em especial nos níveis estaduais e municipais”, pontua o coordenador.

Ações de enfrentamento – Apesar dos números, algumas ações vêm sendo desenvolvidas para promover o enfrentamento à exploração da mão-de-obra infantil na Bahia. Em 2009, 18 municípios do Semiárido baiano que concentram os maiores índices de trabalho infantil receberam a visita da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), com o apoio de instâncias como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de outras secretarias do estado e instituições da sociedade civil.

Como resultado, os gestores dos 18 municípios visitados se comprometeram e já realizaram algumas ações voltadas à erradicação da exploração da mão-de-obra infantil: em dois meses, 12 mil crianças foram cadastradas no Bolsa Família e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e serão, portanto, retiradas do trabalho.

Também como importantes estratégias no enfrentamento ao trabalho infantil na Bahia, destacam-se o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e a Agenda Bahia de Trabalho Decente. Tais instâncias congregam instituições da sociedade civil, secretarias de governo e organismos internacionais em torno de discussões sobre a implementação e o funcionamento de políticas públicas voltadas à melhoria da vida de meninos e meninas do Semiárido e à oferta de trabalho decente no estado.

Pelo seu caráter intersetorial, estas instâncias se constituem como importantes espaços de articulação política, que podem contribuir para potencializar as ações de enfrentamento ao trabalho infantil na Bahia. “O Brasil se comprometeu ante a comunidade internacional a reduzir as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todo o trabalho infantil até 2020 e um estado importante como a Bahia necessita de medidas urgentes e imediatas para reverter este quadro, inclusive fortalecendo a Agenda de Trabalho Decente e o Pacto pela Infância”, avalia Renato Mendes.

Brasil - Na contramão dos números baianos, os índices brasileiros alcançaram conquistas, ainda que tímidas. Em 2007, o Brasil abrigava 4.819.000 crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Em 2008, este número baixou para 4.452.000 e, em 2009, para 4.250.000.

Estes dados refletem uma redução sustentável desde 1992. Entretanto, desde 2001 o ritmo de redução do trabalho infantil no País desacelerou, o que se faz evidente nos últimos três anos: entre 2007 e 2008 houve uma redução em termos absolutos de 367.000 crianças e adolescentes a menos no trabalho, já entre 2008 e 2009, 202.000 crianças e adolescentes deixaram de trabalhar.

FONTES DE INFORMAÇÃO:

- Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) do Brasil

Contato: Renato Mendes – coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) (61 2106-4618 / 2106-4666) / mendes@oitbrasil.org.br

- Comitê estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido

Contato: Iara Farias - articuladora (71 3115-6008 / 9581)

- Agenda Bahia de Trabalho Decente

Contato: Patrícia Lima – coordenadora (71 3115-9937)

- Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (SEDES)

Contato: Ana Goreti Mello - Coordenação de Proteção Social Especial de Média Complexidade (71 3115-1561/1568)

- Ministério Público do Trabalho - BA

Contato: Sandra M. Souza Faustino – Procuradora e Coordenadora Estadual Coordinfância (71 3324-3460)

- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)

Contato: Maria Teresa Calabrich Campos - Auditora Fiscal do Trabalho (71 3329-8421)

- Força Sindical BahiaContato: Nair Gourlart (71 3322-4121)

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