Seminário discute ‘lei da palmada’

O evento acontece dia 22/10, a partir das 08h, no Auditório J.J. Calmon de Passos - Ministério Público do Estado da Bahia e debaterá o não uso dos castigos corporais na educação infantil.

                                                                         Por Cipó Comunicação Interativa

Discutir o Projeto de Lei 7672/2010, também conhecido como “lei da palmada”, que introduz no Estatuto da Criança e do Adolescente a proibição dos castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes. Este é objetivo do Seminário Educar sem Castigos Físicos a ser realizado no dia 22 de outubro (sexta-feira), das 8h às 16h, no Auditório J.J. Calmon de Passos - Ministério Público do Estado da Bahia (Nazaré – Av. Joana Angélica, nº 1.312, Salvador/BA). A iniciativa é do Ministério Público da Bahia e da Rede Não Bata. Eduque!

O evento busca debater o Projeto de Lei, que garante o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais. Os interessados devem se inscrever no site www.mp.ba.gov.br. Na oportunidade, será lançado o livro “Infância, Direitos e Violência”, de Wanderlino Nogueira e Eleonora Ramos. 

O projeto de Lei 7672/2010 que será discutido no seminário foi assinado pelo Presidente Lula e pelos ministros de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Justiça, e encaminhado ao Congresso Nacional, em julho deste ano, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança.

Programação – O Seminário iniciará com a apresentação do Grupo Artístico do Projeto Axé. Em seguida, a abertura será feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado da Bahia, Márcia Guedes e pela representante do Conselho Gestor da Rede Não Bata, Eduque, Eleonora Ramos.

O consultor especial para o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Wanderlino Nogueira, palestrará sobre “O limite do castigo moderado, a normativa internacional e a lei brasileira”. Ainda pela manhã, a coordenadora do Projeto Campanha Permanente Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, falará sobre “O movimento internacional pelo fim dos castigos físicos”.

As atividades no período da tarde começam com a exibição do vídeo “Era uma vez uma família”, do Instituto Promundo. Na seqüência, a psicóloga do Núcleo de Prevenção à Saúde e Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Goiânia, Maria Aparecida Alves, abordará o tema “As marcas dos castigos na infância”.

SERVIÇO:

O QUÊ? Seminário Educar sem Castigos Físicos

QUANDO? 22 de outubro de 2010 (Sexta-feira)

Onde? Auditório J.J. Calmon de Passos, (Nazaré – Av. Joana Angélica, nº 1.312, Salvador/BA)

Programação Seminário  Educar sem Castigos Físicos:

22/10/2010

Manhã

8h15 – 9h: Credenciamento

9h – 9h20: Apresentação do Grupo Artístico do Projeto Axé

9h20 – 9h40: Abertura

9h40 –  10h20: Palestra: “O limite do castigo moderado, a normativa internacional e a lei brasileira” com Wanderlino Nogueira (Consultor especial para o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Membro da Seção Brasil da Defense for Children International (ANCED-DCI) e Coordenador de Monitoramento Internacional do DCI-Brasil)

10h20 – 11h: Palestra: “O movimento internacional pelo fim dos castigos físicos”

Palestrante: Márcia Oliveira (Coordenadora  do Projeto Campanha Permanente Não Bata, Eduque )

11h – 12h: Debates

12h – 14h: Intervalo para almoço

Tarde

14h – 14h20: Exibição do vídeo “Era uma vez uma família”, do Instituto Promundo

14h20 – 15h: Palestra: “As marcas dos castigos na infância”

Palestrante: Maria Aparecida Alves (Psicóloga do Núcleo de Prevenção à Saúde e Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Goiânia, Mestre em Educação Brasileira pela Faculdade de Educação/Universidade Federal de Goiás - UFG  e Consultora colaboradora do Ministério da Saúde.)

15h – 15h30: Debates

15h30 – 16h: Lançamento do livro “Infância, Direitos e Violência”, de Wanderlino Nogueira e Eleonora Ramos

MAIS INFORMAÇÕES:

- Ministério Público do Estado da Bahia www.mp.ba.gov.br

Contato: Márcia Guedes - coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (71 3103- 6412)

- Rede “Não Bata. Eduque.” www.naobataeduque.org.br
Contato: Eleonora Ramos - membro do Conselho Gestor (71 3251-0694 / 71 92828624 / 71 87306890)

Trabalho infantil cresce na Bahia, revela PNAD

Apesar das ações de combate ao problema, o estado registrou, em apenas um ano,

um aumento de quase 15.000 novas crianças e adolescentes no trabalho.

  

Por Cipó Comunicação Interativa

Foto: http://adustinaniws.blogspot.com/2009_09_22_archive.html 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou na última quarta-feira (08/09) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2009). Dentre as informações levantadas pelo estudo, os números referentes ao trabalho infantil na Bahia ganham destaque: o estado aumentou o contingente de crianças e adolescentes no trabalho infantil.

Segundo análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), feita a partir dos dados da PNAD, a Bahia tinha, em 2007, 474.000 crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Em 2008, este número declinou para 471.000 e, em 2009, voltou a subir, registrando um total de 486.000 trabalhadores infantis, ou seja, quase 15.000 crianças e adolescentes passaram a trabalhar em apenas um ano. Se antes o estado detinha 9,8% do total de crianças trabalhando no País, este percentual subiu para 11,4%.

Para o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Renato Mendes, é necessário que governo e sociedade identifiquem os obstáculos existentes no combate ao problema, os debatam e adotem medidas imediatas. “Num momento em que o estado se prepara para receber a Copa do Mundo, no qual processos de exploração da criança podem se intensificar, esta análise não pode passar desapercebida pela opinião pública nem pelos responsáveis pela política pública, em especial nos níveis estaduais e municipais”, pontua o coordenador.

Ações de enfrentamento – Apesar dos números, algumas ações vêm sendo desenvolvidas para promover o enfrentamento à exploração da mão-de-obra infantil na Bahia. Em 2009, 18 municípios do Semiárido baiano que concentram os maiores índices de trabalho infantil receberam a visita da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), com o apoio de instâncias como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de outras secretarias do estado e instituições da sociedade civil.

Como resultado, os gestores dos 18 municípios visitados se comprometeram e já realizaram algumas ações voltadas à erradicação da exploração da mão-de-obra infantil: em dois meses, 12 mil crianças foram cadastradas no Bolsa Família e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e serão, portanto, retiradas do trabalho.

Também como importantes estratégias no enfrentamento ao trabalho infantil na Bahia, destacam-se o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e a Agenda Bahia de Trabalho Decente. Tais instâncias congregam instituições da sociedade civil, secretarias de governo e organismos internacionais em torno de discussões sobre a implementação e o funcionamento de políticas públicas voltadas à melhoria da vida de meninos e meninas do Semiárido e à oferta de trabalho decente no estado.

Pelo seu caráter intersetorial, estas instâncias se constituem como importantes espaços de articulação política, que podem contribuir para potencializar as ações de enfrentamento ao trabalho infantil na Bahia. “O Brasil se comprometeu ante a comunidade internacional a reduzir as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todo o trabalho infantil até 2020 e um estado importante como a Bahia necessita de medidas urgentes e imediatas para reverter este quadro, inclusive fortalecendo a Agenda de Trabalho Decente e o Pacto pela Infância”, avalia Renato Mendes.

Brasil - Na contramão dos números baianos, os índices brasileiros alcançaram conquistas, ainda que tímidas. Em 2007, o Brasil abrigava 4.819.000 crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Em 2008, este número baixou para 4.452.000 e, em 2009, para 4.250.000.

Estes dados refletem uma redução sustentável desde 1992. Entretanto, desde 2001 o ritmo de redução do trabalho infantil no País desacelerou, o que se faz evidente nos últimos três anos: entre 2007 e 2008 houve uma redução em termos absolutos de 367.000 crianças e adolescentes a menos no trabalho, já entre 2008 e 2009, 202.000 crianças e adolescentes deixaram de trabalhar.

FONTES DE INFORMAÇÃO:

- Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) do Brasil

Contato: Renato Mendes – coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) (61 2106-4618 / 2106-4666) / mendes@oitbrasil.org.br

- Comitê estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido

Contato: Iara Farias - articuladora (71 3115-6008 / 9581)

- Agenda Bahia de Trabalho Decente

Contato: Patrícia Lima – coordenadora (71 3115-9937)

- Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (SEDES)

Contato: Ana Goreti Mello - Coordenação de Proteção Social Especial de Média Complexidade (71 3115-1561/1568)

- Ministério Público do Trabalho - BA

Contato: Sandra M. Souza Faustino – Procuradora e Coordenadora Estadual Coordinfância (71 3324-3460)

- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)

Contato: Maria Teresa Calabrich Campos - Auditora Fiscal do Trabalho (71 3329-8421)

- Força Sindical BahiaContato: Nair Gourlart (71 3322-4121)

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Workshop aborda Direitos Humanos e o uso da internet

Por Donminique Azevedo

Uso seguro da internet por crianças e adolescentes é um dos temas a serem debatidos no Workshop Governança e Direitos Humanos na Internet, que começa nesta quarta-feira (15/09) e prossegue até o dia 18 deste mês, em Vilnus, Lituânia. O evento será transmitido pela primeira vez em Salvador-BA, na Universidade Federal da Bahia (Campus de Ondina, PAF 3, Auditório de Vídeo Conferencia), nos dias 15, 16 e 17 de setembro, entre 9h e 13h. A entrada é gratuita.

O objetivo do Workshop, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), é debater as formas de uso da internet, avaliando os novos desafios para a garantia de direitos humanos, entre eles a liberdade de opinião e de expressão e a dignidade de pessoa humana. Dentro dessa perspectiva, o workshop discutirá a proteção da criança e de jovens na rede, problematizando leis e regulamentos nacionais e internacionais.

Nesta quarta-feira (15/09), das 8h15 às 10h15, será transmitido debate sobre a Coalizão Jovem para Governança da Internet, grupo aberto de organizações e indivíduos que trabalham juntos para uma maior participação da juventude nas discussões e debates de Governança da Internet.

Já das 10h30 à 12h30, será transmitida a mesa A Nova Geração de Serviços de Localização - Desafios para a Criança. Este painel abordará quais as medidas necessárias para garantir que crianças, adolescentes e jovens não sejam colocados em perigo com a nova geração de serviços de localização. O debate abordará ainda as medidas que devem ser tomadas (e por quem) para garantir que meninos e meninas não sejam expostos a conteúdo inadequado para sua idade ou outras formas de exploração através de publicidade direcionada, que utiliza dados de localização.

Além de Salvador, o Workshop será transmitido ainda no Rio de Janeiro (na FGV) e em São Paulo (na USP). Por se tratar de uma iniciativa promovida pela ONU, o evento será transmitido apenas em Inglês, um dos idiomas oficiais do organismo internacional.

MAIS INFORMAÇÕES:

- SaferNet Brasil

Contato: Rodrigo Nejm – Diretor de Prevenção (71 3235-5910 / 9136-1741)

Site: www.safernet.org.br

Animação sobre o trabalho infantil

Veja a excelente animação sobre a temática do trabalho infantil.

Brasil tem 2 milhões de jovens no trabalho infantil

No Brasil, dois milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 18 anos, são utilizadas como mão-de-obra no trabalho infantil, com o fenómeno a evidenciar maior concentração no campo e no trabalho doméstico, refere a imprensa brasileira.

"Nos últimos anos retiramos três milhões de crianças do trabalho infantil, mas temos ainda áreas invisíveis, onde não conseguimos constatar a relação de trabalho", afirmou Márcia Lopes, ministra Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o principal desafio é identificar o trabalho infantil nestes casos.

Fonte http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=20&id_news=142667

Eleições, eleitores e o combate ao trabalho infantil

Por Marcia Viotto (titular do segmento dos trabalhadores pela CTB do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil)

O Brasil, que tem em sua Constituição Federal, no art. 227, como obrigação a proteção integral à criança, ratificada nas convenções internacionais 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) , abraçada pelo governo Lula , ainda enfrenta um alto índice de trabalho infantil espalhado por todo pais.

Por Marcia Viotto*
Ainda 10,20% de brasileiros entre 05 e 17 anos trabalham, sendo recordista o estado de Tocantins, com 15,71%, seguido pelo Piauí, com 15,07%. No estado de São Paulo, o mais rico da federação, esse índice chega a 7,33%.

Recente pesquisa realizada pelo Ibope e pela Agência de Notícias s de Direitos da Infância (ANDI) demonstra que 78% dos brasileiros consideram os 16 anos como a idade adequada para se começar a trabalhar. Para 48%, a responsabilidade do trabalho infantil é do estado, 35% da família e 20% da sociedade.

São dados interessantes, que demonstram o que a população pensa sobre o tema. Mas ainda é somente uma minoria que compreende e luta para que o Estado estabeleça políticas públicas condizentes à nova realidade do mundo do trabalho. É fato que mães e pais empregados, formal ou informalmente, saiam muito cedo de suas casas, sem ter onde deixar seus filhos e suas filhas, em longas e precárias jornadas de trabalho – fato que expõe crianças e adolescentes a uma situação de vulnerabilidade. Direitos elementares como creches e escolas de tempo integral, por exemplo, são negados.

O resultado dessa falta de política publica – obrigação primeira do município – padece de demandas reprimidas em números absurdos, sem que os governantes atuais se sensibilizem com essa realidade que afeta os pais, sobretudo as mulheres, que se veem impedidas de trabalhar por não ter com quem deixar seus filhos(as) de forma segura. Muitas mulheres estão no trabalho informal e é comum vê-las com seus filhos trabalhando para ter o que comer, fora da escola, tendo assim sua infância roubada.

A dura realidade demonstra que há uma mentalidade ainda lamentavelmente muito arraigada de que “pobre tem que trabalhar desde cedo mesmo” e de que “é melhor trabalhar do que ficar rua”, como se trabalhar fosse um mal menor, frente a tanta miséria e assim por diante – é lamentável esse tipo de pensamento.

Como construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de tod@s, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como está em nossa Constituição Federal, no art. 3º, sem na prática conseguir proteger de forma integral a criança e o adolescente?

Pensando nessa questão, o Fórum Paulista de Combate ao Trabalho Infantil, sintonizado com esse momento político-eleitoral importante e por iniciativa do segmento dos trabalhadores (CTB) no qual se renovará o Executivo e o Legislativo, elaborou documento a ser entregue a todos os candidatos e candidatas ao governo estadual, como plataforma de luta aprovada em sua reunião do dia 30 de agosto, por inúmeras entidades, no intuito de esclarecê-los a respeito do assunto e ao mesmo tempo buscar comprometê-los no combate ao trabalho infantil neste importante estado da federação.

Os eleitores de São Paulo que lutam e compreendem essa grave realidade vão votar em governantes e legisladores comprometidos com a criança e o adolescente – o que só se efetivará com a eleição de um projeto político comprometido e pronto ao diálogo para o enfrentamento desse grave problema que exclui centenas de milhares de crianças de seu direito à cidadania. Para mim, ir ao encontro dessa proposta é renovar, rumo às mudanças propostas pelo projeto do governo Lula. Dessa forma, em São Paulo vou de Aloizio Mercadante.


Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=136164

Inscrições para etapa virtual do III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil foram prorrogadas

Os interessados em apresentar trabalhos (artigos acadêmicos ou experiências práticas) no III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil têm até o dia 29 de agosto para se inscrever. O evento, promovido pela Fundação Telefônica, será realizado em duas etapas: uma virtual, que acontece entre os meses de setembro e outubro, e outra presencial, prevista para o mês de novembro, na Colômbia.

Pela primeira vez, o Encontro utilizará as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como elemento articulador, iniciando preliminarmente as discussões através da Internet. O objetivo desses debates on-line é promover uma discussão contínua entre os participantes e fomentar a criação de uma rede internacional de prevenção e combate ao trabalho infantil.

O ambiente virtual do encontro contará com diversas atividades programadas, como mesas-redondas com especialistas; vídeos com apresentações de estudos e análises dos diferentes países participantes; chats e fóruns; palestras e sessões de apresentação de trabalhos do público em geral. Além disso, todos os participantes terão acesso a um ambiente de rede social, como Facebook, Twitter, Orkut e Youtube, onde poderão inserir fotos e perfis, além de terem a oportunidade de estabelecer intercâmbio de experiências.

As inscrições estão abertas tanto àqueles que queiram enviar palestras, estudos, pesquisas e trabalhos acadêmicos para apresentação, quanto para os que desejam apenas participar das discussões. Mais informações podem ser obtidas através do hotsite http://pt.encontrotrabalhoinfantil.fundacaotelefonica.com/. Em breve, a programação para o Encontro Presencial será disponibilizada nesta mesma página.

Fonte: Portal Pró-Menino / Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI)

MAIS INFORMAÇÕES:

- Fundação Telefônica
Contato: Marli Romanini - Assessoria de Imprensa
Tel.: (11) 3035-1971
E-mail: marli.romanini@maquina.inf.br