quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Seminário discute ‘lei da palmada’


O evento acontece dia 22/10, a partir das 08h, no Auditório J.J. Calmon de Passos - Ministério Público do Estado da Bahia e debaterá o não uso dos castigos corporais na educação infantil.


                                                                         Por Cipó Comunicação Interativa

Discutir o Projeto de Lei 7672/2010, também conhecido como “lei da palmada”, que introduz no Estatuto da Criança e do Adolescente a proibição dos castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes. Este é objetivo do Seminário Educar sem Castigos Físicos a ser realizado no dia 22 de outubro (sexta-feira), das 8h às 16h, no Auditório J.J. Calmon de Passos - Ministério Público do Estado da Bahia (Nazaré – Av. Joana Angélica, nº 1.312, Salvador/BA). A iniciativa é do Ministério Público da Bahia e da Rede Não Bata. Eduque!


O evento
busca debater o Projeto de Lei, que garante o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais. Os interessados devem se inscrever no site www.mp.ba.gov.br. Na oportunidade, será lançado o livro “Infância, Direitos e Violência”, de Wanderlino Nogueira e Eleonora Ramos. 


O projeto de Lei 7672/2010 que será discutido no seminário foi assinado pelo Presidente Lula e pelos ministros de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Justiça, e encaminhado ao Congresso Nacional, em julho deste ano, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança.


Programação – O Seminário iniciará com a apresentação do Grupo Artístico do Projeto Axé. Em seguida, a abertura será feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado da Bahia, Márcia Guedes e pela representante do Conselho Gestor da Rede Não Bata, Eduque, Eleonora Ramos.
O consultor especial para o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Wanderlino Nogueira, palestrará sobre “O limite do castigo moderado, a normativa internacional e a lei brasileira”. Ainda pela manhã, a coordenadora do Projeto Campanha Permanente Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, falará sobre “O movimento internacional pelo fim dos castigos físicos”.
As atividades no período da tarde começam com a exibição do vídeo “Era uma vez uma família”, do Instituto Promundo. Na seqüência, a psicóloga do Núcleo de Prevenção à Saúde e Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Goiânia, Maria Aparecida Alves, abordará o tema “As marcas dos castigos na infância”.


SERVIÇO
:

O QUÊ? Seminário Educar sem Castigos Físicos
QUANDO? 22 de outubro de 2010 (Sexta-feira)
Onde? Auditório J.J. Calmon de Passos, (Nazaré – Av. Joana Angélica, nº 1.312, Salvador/BA)


Programação Seminário  Educar sem Castigos Físicos
:
22/10/2010
Manhã
8h15 – 9h: Credenciamento
9h – 9h20: Apresentação do Grupo Artístico do Projeto Axé
9h20 – 9h40: Abertura
9h40 –  10h20: Palestra: “O limite do castigo moderado, a normativa internacional e a lei brasileira” com Wanderlino Nogueira (Consultor especial para o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Membro da Seção Brasil da Defense for Children International (ANCED-DCI) e Coordenador de Monitoramento Internacional do DCI-Brasil)
10h20 – 11h: Palestra: “O movimento internacional pelo fim dos castigos físicos”
Palestrante: Márcia Oliveira (Coordenadora  do Projeto Campanha Permanente Não Bata, Eduque )
11h – 12h: Debates
12h – 14h: Intervalo para almoço
Tarde
14h – 14h20: Exibição do vídeo “Era uma vez uma família”, do Instituto Promundo
14h20 – 15h: Palestra: “As marcas dos castigos na infância”
Palestrante: Maria Aparecida Alves (Psicóloga do Núcleo de Prevenção à Saúde e Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Goiânia, Mestre em Educação Brasileira pela Faculdade de Educação/Universidade Federal de Goiás - UFG  e Consultora colaboradora do Ministério da Saúde.)
15h – 15h30: Debates
15h30 – 16h: Lançamento do livro “Infância, Direitos e Violência”, de Wanderlino Nogueira e Eleonora Ramos

MAIS INFORMAÇÕES:

- Ministério Público do Estado da Bahia www.mp.ba.gov.br
Contato: Márcia Guedes - coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (71 3103- 6412)

- Rede “Não Bata. Eduque.” www.naobataeduque.org.br
Contato: Eleonora Ramos - membro do Conselho Gestor (71 3251-0694 / 71 92828624 / 71 87306890)